Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.099.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.100, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.100, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.100.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.101.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.102, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.102, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.102.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015