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Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.115, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Acrescenta valor à alínea "b" do inciso I do art. 1.° da Lei n.º 6.057/14 – Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2015 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.114, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 122.379,61 (Fechamento Ginásio Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.115, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Acrescenta valor à alínea "b" do inciso I do art. 1.° da Lei n.º 6.057/14 – Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2015 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.114, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 122.379,61 (Fechamento Ginásio Alfama).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.113, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS (instalação de semáforos junto a RS 287).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.112, de 06.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.075/15 – firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.113, de 18.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS (instalação de semáforos junto a RS 287).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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