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Lei n.º 5.488, de 29 de julho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Denomina Rua Paraíso um logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Programa de Violência Sexual Infanto-Juvenil está com falta de Psicólogo
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O não cumprimento por parte do Executivo da Lei 5930/14, de sua autoria, abrindo crédito especial de R$ 100 mil visando nomeação de duas Psicólogas que prestaram concurso, para desempenharem atividades no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), provocou reunião na Câmara durante mais de uma hora nesta quarta (30), atendendo Requerimento, aprovado em plenário, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
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Notícias
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Programa de Violência Sexual Infanto-Juvenil está com falta de Psicólogo
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O não cumprimento por parte do Executivo da Lei 5930/14, de sua autoria, abrindo crédito especial de R$ 100 mil visando nomeação de duas Psicólogas que prestaram concurso, para desempenharem atividades no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), provocou reunião na Câmara durante mais de uma hora nesta quarta (30), atendendo Requerimento, aprovado em plenário, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
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CGP aprova projeto de 359 mil, para melhorias no Loteamento Vitória
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por mon
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publicado
19/11/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
A Comissão Geral de Pareceres de Vereadores aprovou terça (19) o projeto de lei 138/13, através do qual o Executivo solicita autorização da Câmara para firmar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul e abrir crédito especial de R$ 359.342,40.
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CGP aprova projeto de 359 mil, para melhorias no Loteamento Vitória
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por mon
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publicado
19/11/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h53
A Comissão Geral de Pareceres de Vereadores aprovou terça (19) o projeto de lei 138/13, através do qual o Executivo solicita autorização da Câmara para firmar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul e abrir crédito especial de R$ 359.342,40.
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Plano Diretor é tema de reunião entre vereadores, administração municipal e COMPLAD
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por adm
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04/05/2021
O Plano Diretor é um marco na cidade. Ele delimita as áreas urbanas, rurais e de expansão. Além de dar outras normativas para o andamento de projetos, construções e regras a serem seguidas pelo município.
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Notícias
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Bandeira Vermelha: Câmara terá que fazer sessão sem público
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por adm
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23/06/2020
A próxima Sessão Ordinária da Câmara, quinta-feira, 25 de junho, será somente com transmissão online, sem a participação do público no plenário.
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 011112018
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por adm
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última modificação
29/11/2018 10h23
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico via radiomonitoramento ou GPRS (General Pocket Radio Services), 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana (inclusive feriados), ininterruptamente, envolvendo fornecimento em comodato dos equipamentos, instalação e manutenção do sistema de alarme para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico do Edital Tomada de Preços nº 05/2018 e nas condições previstas neste Contrato.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2018
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 010102013
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por mon
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publicado
22/10/2013
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última modificação
11/07/2018 18h14
Manutenção e assistência técnica em multifuncional Brother-MFC 8860DN
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2013
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Aprovado: Cinema de Montenegro vai ter sessões especiais para autistas
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por adm
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publicado
18/02/2022
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última modificação
18/02/2022 12h29
A proposta básica é a realização de sessões de cinema adaptadas para crianças com distúrbios sensoriais e suas famílias, de forma que funcionem como uma espécie de treinamento para as crianças na adaptação ao ambiente do cinema
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