Camara Municipal

Errata: por adm — publicado 23/08/2018
Diferente do que consta no texto publicado em 21 de agosto, com o título: “CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização”, quanto ao projeto de lei 077/18 - que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Montenegro, a CGP deliberou que a matéria será encaminhada para prévia análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), para então ser discutida e votada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.150, de 25 de setembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Altera redação e acrescenta artigo à Lei n.º 3.484/99, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Vereadores aprovam projeto de revitalização da Ramiro Barcelos: por mon — publicado 07/06/2013 — última modificação 07/03/2016 12h00
Principal Rua de Montenegro, a Ramiro Barcelos recebeu autorização dos Vereadores para que seja realizada uma pequena mudança em seu “visual”. Na sessão de seis de junho, a Câmara aprovou por unanimidade - 10 votos - o projeto de lei 41/13, do Executivo, que está incluindo ação na LDO/2013 e abrindo crédito especial de R$ 214.500,00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Tomada de Preços n.º 03/2018: por mon — última modificação 11/07/2018 18h10
Arquivo em .word
Localizado em Transparência / … / 2018 / TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2018
Vereadores aprovam projeto de revitalização da Ramiro Barcelos: por mon — publicado 07/06/2013 — última modificação 01/06/2016 11h06
Principal Rua de Montenegro, a Ramiro Barcelos recebeu autorização dos Vereadores para que seja realizada uma pequena mudança em seu “visual”. Na sessão de seis de junho, a Câmara aprovou por unanimidade - 10 votos - o projeto de lei 41/13, do Executivo, que está incluindo ação na LDO/2013 e abrindo crédito especial de R$ 214.500,00.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Jornal O Progresso - 07 de Agosto de 2021 - Projetos de lei autorizam melhorias em vários bairros da cidade.pdf: por adm — última modificação 02/02/2022 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Agosto - 2021
Saúde Pública do Hospital Montenegro em discussão: por adm — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 17h50
Desde 2020 o HM, amparado por lei, não precisou cumprir suas metas, mas recebeu os valores sem precisar realizar os atendimentos e cirurgias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Núcleo Cultural de Arte e Educação e Cultura é apresentado à comunidade: por adm — publicado 30/06/2021
O espaço vai ser utilizado no atendimento de aproximadamente 200 alunos com necessidades educacionais especializados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2016.pdf: por mon — última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos Contábeis / 2016
Edital Tomada de Preços n.º 01/2019: por adm — última modificação 09/05/2019 11h15
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / … / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 339

Resultado da busca por lei