Camara Municipal

Lei 5.991.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
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Lei 5.943.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso: por mon — publicado 14/02/2014 — última modificação 07/03/2016 11h58
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
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Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso: por mon — publicado 14/02/2014 — última modificação 01/06/2016 11h04
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.o 6.082.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
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Lei 6.045.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.939.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.915.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.123, de 29.05.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
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CGP analisa projeto que reforça o programa Escola em Tempo Integral no município: por adm — publicado 09/04/2024
O projeto de lei 030/24, do Executivo, que autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024, e abre crédito especial de R$ 548.794,60 à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar o Programa Escola em Tempo Integral, esteve em pauta na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, na manhã de terça (09); Sob a liderança do presidente em exercício do Legislativo, vereador Sérgio Souza (MDB), analisados projetos de lei que serão debatidos e votados na Sessão Ordinária de quinta, 11 de abril.
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