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Reunião define isenção de IPTU para áreas rurais em perímetro urbano
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por adm
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 11h05
Em acordo, prefeito Gustavo Zanatta se comprometeu a enviar um projeto de alteração de lei para o Legislativo e, assim, extinguir a cobrança de IPTU de produtores que tem terras em áreas consideradas urbanas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Notícias
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Professor Vitório Gadonski vai receber homenagem da Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
13/07/2021
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última modificação
14/07/2021 09h49
Nome do professor vai se tornar nome da Rua 4, no Loteamento Pinheiros
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Notícias
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Ata 1821-17 - contas exercício 2014.pdf
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h17
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Transparência
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…
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2014
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Lei n.º 5.152, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h09
Firma termo de parceria com Associação, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. (Viabilizar acesso ao crédito pelos pequenos e micro empreendedores).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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1147 A 1489.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h40
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Backup PDFs
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-1147-1960-a-1489-1963
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Edital Tomada de Preços n.º 02/2017
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por mon
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11/07/2018 18h05
Contratação de prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme as especificações deste Edital e do Projeto Básico – Anexo I.
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Transparência
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2017
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TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2017
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Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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2173 A 2589 1980 a 1989.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h42
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Backup PDFs
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-2-173-1980-a-2-589-1989