Camara Municipal

Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963: por mon — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
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Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963: por mon — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
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Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 2.173/1980 a 2.589/1989.
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Câmara vota 800 mil para pequenas obras em escolas municipais: por adm — publicado 08/08/2019
Melhorias de pouco vulto em cinco escolas municipais: o que compete ao Poder Legislativo será encaminhado na sessão de sete de agosto. É a discussão e votação do projeto de lei 47/19, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 800.000,00, um recurso do Fundeb. O projeto tem a data de 17 de julho, e ingressou na Câmara no dia seguinte.
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Lei n.º 5.105, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 80.000,00 (aquisição de máquina de pintura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.103, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Contrata, temporária e administrativamente, 15 visitadores p/ atender ao Programa 1.ª infância Melhor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Pedido de CPI da Educação: por mon — publicado 11/07/2016
Em outra oportunidade, a respeito do pedido de CPI da educação protocolado pelo SINPEDU, recorremos a câmara de vera dores, que já nos emitiu parecer contrário, que agora fizesse por escrito. Queremos que sejam descritos todos os erros de pedido embasados em Lei e que estas leis sejam colocadas na íntegra no parecer. Lembramos que representamos 600 funcionários desta prefeitura e todos os dias damos explicação sobre este processo a eles. E como é sabido, os professores são a elite cultural deste município, logo não se contentam com generalidades.
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Lei n.º 5.181, de 16 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 5.061,60 (material de consumo p/ EMEFs).
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