Camara Municipal

Lei n.º 6.208, de 31.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.o 6.208.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
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Lei n.º 6.209, de 08.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação dos artigos 1°, 3°, 6°, 13, I e acrescenta o inc. IV ao art. 13 e o art. 15-A a Lei n.º 5.304/10, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores.
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Lei n.º 6.209, de 08.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação dos artigos 1°, 3°, 6°, 13, I e acrescenta o inc. IV ao art. 13 e o art. 15-A a Lei n.º 5.304/10, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.o 6.209.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
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Lei n.º 6.210, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera os artigos 10 e 20 da Lei n.º 6.207/15, que inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930. 000,00 (recuperação do talude Cais do Porto do Rio Caí).
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Lei n.º 6.210, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera os artigos 10 e 20 da Lei n.º 6.207/15, que inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930. 000,00 (recuperação do talude Cais do Porto do Rio Caí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.o 6.210.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
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Lei n.º 6.211, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Contrata, temporária e administrativamente, um Farmacêutico.
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Lei n.º 6.211, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Contrata, temporária e administrativamente, um Farmacêutico.
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