Camara Municipal

Lei n.º 6.123, de 29.05.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei 5.904.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Projeto de lei voltado para o combate à violência contra mulheres e meninas é aprovado pela CGP: por adm — publicado 25/08/2021
Matérias vão ser votadas na noite desta quinta-feira, na sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Câmara em Pauta” aborda implantação da Lei de Liberdade Econômica em Montenegro: por adm — publicado 13/07/2021
Projeto do Executivo está em tramitação na Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.052, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Convoca profissionais pra Regime Suplementar de Trabalho para atuar no Programa Saúde Prisional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.052, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Convoca profissionais pra Regime Suplementar de Trabalho para atuar no Programa Saúde Prisional.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro e estabelecimentos de baixo risco deverão ter leis alteradas: por adm — publicado 05/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.921.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Apoio a atingidos pela enchente: Câmara pede isenção do pagamento de energia e água por dois meses: por adm — publicado 24/05/2024
A inédita dimensão da enchente em Montenegro, no início do mês, motivou todos os dez Vereadores a subscreverem duas Moções, na sessão de quinta, 23 de maio, que serão encaminhadas às concessionárias do serviço de fornecimento de água e energia elétrica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10 projetos de iniciativa do Poder Executivo são aprovados por unanimidade: por adm — publicado 02/10/2023 — última modificação 02/10/2023 13h59
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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