Camara Municipal

Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h12
Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Leis n.º 5.111, de 16 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera redação do caput do art. 2.º da Lei 3.647/01, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente ao “setor de caixas” para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.113, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.993/08, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 2 médicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.115, de 27 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.123, de 10 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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