Camara Municipal

Leis n.º 5.113, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.993/08, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 2 médicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.115, de 27 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.123, de 10 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis n.º 014/1947 a 340/1950: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h15
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 014/1947 a 340/1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 014/1947 a 340/1950
Leis n.º 341/1951 a 695/1954: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h14
Arquivo contendo o conjunto de leis n.º 341/1951 a 695/1954.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 341/1951 a 695/1954
Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 696/1954 a 1.146/1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960
Leis que defendem os animais: pedido reforçado por entidades, na Câmara: por mon — publicado 09/02/2017 — última modificação 02/03/2017 11h15 — registrado em: Cristiano
Abandono e maus tratos, tidos como os problemas que mais afligem os animais domésticos, e criação de políticas públicas que os protejam, especificamente leis municipais, foram objetivo de encontro na Câmara, quarta (08), momento em que o Vereador Cristiano Braatz “Von” (PMDB) ouviu as ponderações de voluntários das duas entidades montenegrinas mais conhecidas como defensoras da causa dos animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitação do Ginásio de Serra Velha terá que ser refeita: por mon — publicado 01/07/2015 — última modificação 01/06/2016 11h03
Para saber por que está parada a construção do ginásio da Serra Velha, um grupo de Vereadores, juntamente com Dorivaldo da Silva (PDT) – “Dorinho”, que é morador na localidade, realizou encontro quarta (01) na Câmara, em que Secretários municipais deram algumas explicações.
Localizado em Backup_MON / Notícias

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