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Pelas Ruas de Montenegro
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por adm
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publicado
10/08/2022
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última modificação
29/08/2022 15h31
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Sobre a Câmara
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Nossa Memória
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
18/04/2016 10h27
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
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Piso Salarial dos agentes comunitários e de endemias vai à votação na sessão desta quinta
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por adm
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publicado
20/04/2021
Projeto de Lei prevê o reajuste para a categoria com retroativos aos mês de janeiro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Placas de identificação das ruas devem ficar para 2016
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por mon
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publicado
06/07/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
Dezenas de ruas da cidade devem continuar sem placas identificando o nome das vias. Esta e outras informações foram pronunciadas na Câmara, na manhã de segunda-feira (06), pelo atual Diretor de Trânsito do Município, Adão Vargas Aloy.
O Requerimento do Vereador Roberto Braatz (PDT) teve como objetivo central discutir a falta de identificação das ruas da cidade. Além de Braatz, participaram Renato Kranz (PMDB), Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” e o presidente da União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC), João Santos.
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Notícias
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Placas de identificação das ruas devem ficar para 2016
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por mon
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publicado
06/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h57
Dezenas de ruas da cidade devem continuar sem placas identificando o nome das vias. Esta e outras informações foram pronunciadas na Câmara, na manhã de segunda-feira (06), pelo atual Diretor de Trânsito do Município, Adão Vargas Aloy.
O Requerimento do Vereador Roberto Braatz (PDT) teve como objetivo central discutir a falta de identificação das ruas da cidade. Além de Braatz, participaram Renato Kranz (PMDB), Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” e o presidente da União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC), João Santos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano de Auxílios e Subvenções/2017 será votado quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
31/01/2017
O projeto de lei 05/17, que tem por objetivo estabelecer o Plano de Auxílios e Subvenções do Município para o exercício de 2017, está na pauta de votações da Sessão Ordinária da Câmara, na próxima quinta-feira (2).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2021 é aprovado em sessão ordinária
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por adm
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publicado
22/01/2021
Valor vai ser destinado para serviços médico assistencial, convênios e fundos municipais
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano de Carreira da Prefeitura: Vereadores aprovam reunião para ver como está o projeto
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por mon
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publicado
27/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Os Vereadores aprovaram na sessão de 26 de junho o Requerimento 076/14, em que solicitam reunião na Câmara para saber mais sobre o andamento da proposta do novo Plano de Carreira dos servidores públicos municipais,
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Notícias
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Plano de Carreira da Prefeitura: Vereadores aprovam reunião para ver como está o projeto
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por mon
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publicado
27/06/2014
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última modificação
07/03/2016 11h57
Os Vereadores aprovaram na sessão de 26 de junho o Requerimento 076/14, em que solicitam reunião na Câmara para saber mais sobre o andamento da proposta do novo Plano de Carreira dos servidores públicos municipais,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano de carreira dos servidores da Câmara
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
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Ouvidoria