Camara Municipal

Índice de Leis n.º 4.455/2006 a 4.731/2007: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.455/2006 a 4.731/2007.
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Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas: por mon — publicado 27/04/2015 — última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
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Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas: por mon — publicado 27/04/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
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Regularização fundiária é tema de reunião: por adm — publicado 25/03/2021
Projeto "Nossa Terra" tem como meta regularizar áreas urbanas do município de Montenegro
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Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
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Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 07/03/2016 11h53
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
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RSS: por Interlegis — última modificação 27/04/2016 08h10
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Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores votam recurso do Governo Federal para aquisição de equipamentos: por adm — publicado 28/07/2020
A pauta da Sessão Ordinária na quinta-feira, 30 de julho, terá dois projetos em votação.
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Retirada do Projeto do novo Plano de Carreira surpreende categorias: por adm — publicado 22/07/2019
Surpreso com os argumentos do Executivo, no ofício 88/19 - pedindo a devolução do projeto de lei Complementar (PLC) 88/18, que altera a Lei que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
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