Camara Municipal

Pressão da Câmara: Executivo mandou quinta o projeto para pagar retroativo o Piso dos Agentes: por mon — publicado 31/07/2014 — última modificação 07/03/2016 11h58
Deu resultado a mobilização da Câmara de Vereadores de Montenegro, no sentido de obrigar o Executivo a cumprir a lei federal nº 12.954 (de 17 de junho de 2014), pagando o piso de R$ 1014,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Endemias.
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Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro e estabelecimentos de baixo risco deverão ter leis alteradas: por adm — publicado 05/10/2023
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Principais atribuições da Câmara: por Interlegis — última modificação 07/03/2016 15h18
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Privatização da Corsan: Presidente do Legislativo recebe representantes dos funcionários da Companhia: por adm — publicado 04/11/2021
Com a privatização o município passa a ter o ônus de manter, por exemplo, os custos de tarifas sociais
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Proamb no Pesqueiro: Vereadores, Complad, Comdema, Movimento Não ao Aterro e moradores são contra a instalação: por adm — publicado 02/03/2022 — última modificação 02/03/2022 12h39
Durante a audiência foram apontadas falhas na abertura do processo de liberação de estudos de impacto para a implantação da empresa Proamb no município
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PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos: por adm — publicado 24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
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PROAMB: Câmara busca informações junto ao Cartório Eleitoral para a realização de plebiscito: por adm — publicado 25/01/2023
Consulta Popular vai ouvir, oficialmente, a população montenegrina sobre a instalação da empresa no município
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Processo Administrativo Plano Diretor: por adm — última modificação 23/10/2024 12h13
Material anexo das revisões das leis mencionadas abaixo, bem como as justificativas das referidas alterações e seus mapas. Lei 4759/2007 - Plano Diretor - Lei 5882/2014 - Sistema Viário - Lei 5883/2014 - Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno: por mon — publicado 13/11/2015 — última modificação 01/06/2016 11h04
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno: por mon — publicado 13/11/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
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