Camara Municipal

5194 A 5390.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-194-2009-a-5-390-2011
Centro de Referência do Imigrante: vereadores votam crédito especial de manutenção de serviços: por adm — publicado 13/09/2022
O montante foi recebido da União, através do Ministério da Cidadania
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Leis n.º 5.194/2009 a 5.390/2011: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.194/2009 a 5.390/2011.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.194/2009 a 5.390/2011
Índice de Leis n.º 5.194/2009 a 5.390/2011: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h06
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.194/2009 a 5.390/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.194/2009 a 5.394/2011
Vaga de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista vai ser discutida na Câmara: por adm — publicado 11/05/2022
Um dos objetivos é debater a criação de vagas e reservar elas para este público em específico com sinalização própria, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos da capital.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota recursos para a recuperação da galeria pluvial na Euclides da Cunha: por mon — publicado 29/07/2015 — última modificação 01/06/2016 11h00
Os Vereadores aprovaram por unanimidade na CGP desta terça (28), indo para votação na Sessão de quinta o PL 116/15, do Executivo. Visa recuperação da galeria pluvial da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Rui Barbosa, para a qual serão destinados R$ 45.247,16.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Vereador Osmar Hermes: nova Rua no Bairro Santa Rita: por adm — publicado 25/02/2019
A Câmara aprovou na sessão de quinta (21) o projeto de lei 03/19, do Vereador Joel Kerber (Progressistas), denominando de Vereador Osmar Hermes a Rua 01 do Loteamento Sítio Vitória, no Bairro Santa Rita.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota recursos para a recuperação da galeria pluvial na Euclides da Cunha: por mon — publicado 29/07/2015 — última modificação 07/03/2016 11h53
Os Vereadores aprovaram por unanimidade na CGP desta terça (28), indo para votação na Sessão de quinta o PL 116/15, do Executivo. Visa recuperação da galeria pluvial da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Rui Barbosa, para a qual serão destinados R$ 45.247,16.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.151, de 25 de setembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Institui a Unidade Gestora de Microcrédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
CGP APROVA HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA: por adm — publicado 04/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 339

Resultado da busca por lei