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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Proibir foguetes: debate na Câmara não chegou a um consenso
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por mon
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publicado
04/05/2018
Realizar uma Audiência Pública, na noite de quarta (02), foi o mecanismo que a Câmara encontrou para obter opiniões sobre a proposta dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB) e Talis Ferreira, de apresentar projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos e artifícios e assemelhados, no município de Montenegro.
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Projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach” aprovado na Câmara
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por mon
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publicado
06/05/2016
Na sessão de cinco de maio, o Legislativo de Montenegro aceitou por unanimidade o projeto de lei 052/16, da Prefeitura, que a autoriza a abrir crédito especial de R$ 50.000,00, para o projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach: exposição e ação educativa”. A maior parte (R$ 37.500,00) é oriunda da Secretaria de Cultura do Estado.
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Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira
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por mon
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publicado
18/05/2016
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última modificação
08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
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Projeto altera a LDO, para garantir muro e grade de contenção na Walter Belian
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por mon
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publicado
11/08/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
Através do projeto de lei 131/15, aprovado na CGP de 11 de agosto da Câmara, a Prefeitura solicita autorização para excluir uma ação e incluir outra na LDO/2015, além de abrir crédito especial de R$ 261.530,50. A finalidade do procedimento técnico é possibilitar que o Executivo construa o muro e a grade de contenção na EMEF Dr. Walter Belian.
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Projeto altera a LDO, para garantir muro e grade de contenção na Walter Belian
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11/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Através do projeto de lei 131/15, aprovado na CGP de 11 de agosto da Câmara, a Prefeitura solicita autorização para excluir uma ação e incluir outra na LDO/2015, além de abrir crédito especial de R$ 261.530,50. A finalidade do procedimento técnico é possibilitar que o Executivo construa o muro e a grade de contenção na EMEF Dr. Walter Belian.
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
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por mon
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publicado
15/04/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
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