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Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
por mon publicado 15/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
por mon publicado 03/11/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
por mon publicado 03/11/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Projeto aumenta parcela do Executivo para a recuperação do passivo do FAP
por mon publicado 21/05/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
A Prefeitura, além dos 17% que repassa mensalmente para o Fundo de Aposentadoria e Previdência (FAP) dos servidores municipais, ainda efetua uma contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro, num percentual de 7,04%.
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Projeto aumenta parcela do Executivo para a recuperação do passivo do FAP
por mon publicado 21/05/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
A Prefeitura, além dos 17% que repassa mensalmente para o Fundo de Aposentadoria e Previdência (FAP) dos servidores municipais, ainda efetua uma contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro, num percentual de 7,04%.
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Projeto autoriza pagamento de indenização para ampliar Escola Etelvino
por mon publicado 08/10/2013 última modificação 01/06/2016 11h04
Através do projeto de lei 78/13, a Prefeitura está incluindo ação na LDO 2013 e solicitando autorização da Câmara para a abertura de crédito especial de R$ 32.908,30.
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Projeto autoriza pagamento de indenização para ampliar Escola Etelvino
por mon publicado 08/10/2013 última modificação 07/03/2016 11h58
Através do projeto de lei 78/13, a Prefeitura está incluindo ação na LDO 2013 e solicitando autorização da Câmara para a abertura de crédito especial de R$ 32.908,30.
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Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
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Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
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Projeto autoriza que o Município ceda empilhadeira à Ecocitrus
por mon publicado 05/04/2017
É necessária a concordância do Legislativo para que a Prefeitura deixe que um bem municipal seja utilizado por uma entidade. Caso do projeto de lei 22/17, em pauta na sessão de seis de abril
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