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Extinção da Farmácia Popular: Vereadores votam uso do saldo na compra de remédios
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por mon
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publicado
19/07/2017
Precisa haver aprovação da Câmara, para que o Município possa usar o saldo do recurso da Farmácia Popular. São R$ 317.044,65 que, conforme o projeto de lei 46/17
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Vereadores votam projetos para substituir gestantes temporariamente
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por mon
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publicado
09/09/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
A Câmara de Vereadores estará analisando e votando na Pauta da Sessão Ordinária de quinta-feira (8), quatro projetos. Os dois primeiros, Projetos de Lei nº148/2015 e 149/2015 tratam da autorização para contratação temporária.
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Recursos para Festa da Integração votados quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
17/04/2013
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última modificação
07/03/2016 11h58
Em pauta quinta (18) na Câmara o projeto de lei nº 025/13, da Prefeitura, autorizando-a a firmar convênio com a Associação Amigos da Fundarte (AAF), como entidade coordenadora e executora da 1ª Festa da Integração dos Filhos de Montenegro. No projeto, consta o repasse de R$ 83.450,00 para ser utilizado pela AAF, conforme Plano de Aplicação.
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Vereadores votam projetos para substituir gestantes temporariamente
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por mon
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publicado
09/09/2015
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última modificação
01/06/2016 11h08
A Câmara de Vereadores estará analisando e votando na Pauta da Sessão Ordinária de quinta-feira (8), quatro projetos. Os dois primeiros, Projetos de Lei nº148/2015 e 149/2015 tratam da autorização para contratação temporária.
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Recursos para Festa da Integração votados quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
17/04/2013
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última modificação
01/06/2016 11h05
Em pauta quinta (18) na Câmara o projeto de lei nº 025/13, da Prefeitura, autorizando-a a firmar convênio com a Associação Amigos da Fundarte (AAF), como entidade coordenadora e executora da 1ª Festa da Integração dos Filhos de Montenegro. No projeto, consta o repasse de R$ 83.450,00 para ser utilizado pela AAF, conforme Plano de Aplicação.
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Privatização da Corsan: Presidente do Legislativo recebe representantes dos funcionários da Companhia
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por adm
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04/11/2021
Com a privatização o município passa a ter o ônus de manter, por exemplo, os custos de tarifas sociais
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Vereadores aprovam dois projetos abrindo crédito especial
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por adm
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22/03/2019
Os projetos referentes à abertura de crédito especial foram destaque na sessão da Câmara de 21 de março. O primeiro foi o PL 16/19, do Executivo, que o autoriza a abrir no valor de R$ 16.015,00.
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Popular protocola Pedido de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo
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por mon
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publicado
02/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h57
No final da manhã de quinta-feira (2), a Câmara de Vereadores recebeu oficialmente o documento assinado por Luis Henrique Soares de Melo, pedindo abertura de processo de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo (PDT).
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Popular protocola Pedido de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo
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por mon
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publicado
02/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
No final da manhã de quinta-feira (2), a Câmara de Vereadores recebeu oficialmente o documento assinado por Luis Henrique Soares de Melo, pedindo abertura de processo de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo (PDT).
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Lei n.º 5.178, de 09 de novembro de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h09
Inclui ação no PPA 2006-2009, na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 19.800,00 (Estudo de planejamento da circulação viária e tráfego do município de Montenegro).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009