Camara Municipal

Lei n.º 5.921/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.921/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.919/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Pedreiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.919/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Pedreiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.918/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.918/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.917/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa A.G. Ribeiro Comunicação Visual - ME.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.917/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa A.G. Ribeiro Comunicação Visual - ME.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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