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Câmara aprova projeto de área para casas nos Bairros Santa Rita e Cinco de Maio
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por mon
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publicado
25/05/2018
O Legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei 45/18, do Poder Executivo, que o autoriza a doar áreas de terra, consideradas Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
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Câmara aprova projeto de Madeireira que vai gerar dez empregos
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por mon
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publicado
28/10/2016
A Câmara teve parte da responsabilidade pela instalação de empresa que irá criar dez novos empregos em Montenegro. Foi aprovado na sessão de 26 de outubro o projeto de lei 87/16,
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Câmara aprova projeto de reforma da UBS Santo Antônio
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por mon
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publicado
18/05/2018
A Câmara aprovou na sessão de quinta (17) o projeto para as necessárias reformas na UBS Santo Antônio. O PE 46/18 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 14.161,43, para melhorias como drenagem pluvial e construção de um muro nos fundos.
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Câmara aprova projeto do convênio para o videomonitoramento
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por mon
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publicado
26/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h52
Videomonitoramento em Montenegro: o projeto de lei 66/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes para a sua execução, foi aprovado na sessão da Câmara de 25 de junho. Viabiliza e apoiar o processo de Segurança Pública, visando o incremento das ações de política ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento em Montenegro.
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Câmara aprova projeto do convênio para o videomonitoramento
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por mon
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publicado
26/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h52
Videomonitoramento em Montenegro: o projeto de lei 66/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes para a sua execução, foi aprovado na sessão da Câmara de 25 de junho.
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Câmara aprova projeto do convênio para o videomonitoramento
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por mon
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publicado
26/06/2015
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última modificação
01/06/2016 10h59
Videomonitoramento em Montenegro: o projeto de lei 66/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes para a sua execução, foi aprovado na sessão da Câmara de 25 de junho. Viabiliza e apoiar o processo de Segurança Pública, visando o incremento das ações de política ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento em Montenegro.
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Câmara aprova projeto do convênio para o videomonitoramento
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por mon
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publicado
26/06/2015
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última modificação
01/06/2016 10h59
Videomonitoramento em Montenegro: o projeto de lei 66/15, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes para a sua execução, foi aprovado na sessão da Câmara de 25 de junho.
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Câmara aprova projeto do consórcio estadual das Prefeituras
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por adm
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publicado
16/07/2018
A Câmara de Vereadores, na sessão de 12 de julho, ratificou o ingresso do Município de Montenegro no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Sul, o chamado “Consórcio Famurs”. Com isto, será facilitada a aquisição de produtos e serviços em escala, o que traz economicidade.
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Câmara aprova projeto do Sistema Municipal de Cultura
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por adm
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publicado
09/11/2018
Um novo marco institucional para a dinamização da área cultural. Síntese do Executivo quanto ao projeto de lei 101/18, aprovado na sessão de oito de novembro, da Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
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Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
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