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Recursos para concluir creche do Centenário serão votados na Câmara
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por adm
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publicado
03/03/2020
Em pauta na Sessão Ordinária quinta-feira, 05 de março, o Projeto de Lei nº 02/2020, abrindo crédito especial no valor de R$ 833.924,88 para andamento das obras da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Centenário.
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Notícias
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Bloqueio continua: Câmara só vota o aumento para os Agentes
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por mon
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publicado
01/08/2014
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última modificação
01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores “destrancou” a pauta, na sessão de 31 de julho, apenas para votar o projeto que equipara o piso salarial pago em Montenegro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e Endemias ao de valor maior, que foi fixado pela Lei Federal nº 12.954, a partir de 17 de junho.
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Notícias
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Câmara aprova o projeto para continuar asfaltamento da Transcitros
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por mon
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publicado
02/03/2018
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última modificação
26/03/2018 09h41
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registrado em:
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Valdeci,
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Aprovado na Câmara na Sessão Ordinária de quinta-feira (1°) o Projeto de Lei 10/2018, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1,5 milhões para a pavimentação da Estrada Geral de Santos Reis.
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Bloqueio continua: Câmara só vota o aumento para os Agentes
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por mon
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publicado
01/08/2014
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última modificação
07/03/2016 11h52
A Câmara de Vereadores “destrancou” a pauta, na sessão de 31 de julho, apenas para votar o projeto que equipara o piso salarial pago em Montenegro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e Endemias ao de valor maior, que foi fixado pela Lei Federal nº 12.954, a partir de 17 de junho.
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Solene da Câmara homenageia os 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil
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por adm
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publicado
07/06/2019
A Câmara Municipal de Montenegro, por iniciativa do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), realizou quinta (06) Sessão Solene em homenagem aos 50 anos das Comunidades Terapêuticas, no Brasil. Conforme registros, a primeira comunidade iniciou em 1978, em Goiás:
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Lei n.º 5.146, de 15 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 104.413,24 (construção de Centro Comunitário Bela Vista).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Representantes da Prefeitura não comparecem para discutir redução das diárias do prefeito
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por adm
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publicado
14/10/2019
O tema redução do valor das diárias pagas ao prefeito estaria em pauta às 9h de segunda-feira, 14 de outubro, porém, por falta de representação dos membros do Executivo não foi possível dar continuidade ao debate proposto pelo vereador Felipe Kinn da Silva (MDB).
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Orçamento da Prefeitura para 2024 está projetado em quase R$ 466 milhões
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por adm
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14/11/2023 12h55
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Notícias na Imprensa - 2023
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Novembro
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Lei Complementar n.º 5.124, de 10 de agosto de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera redação do item 8 do art. 33 e do caput do art. 47, acrescenta §§ ao art. 54, altera redação do inciso VII e do caput do § 4.º e acrescenta incisos ao § 4.º do art. 59 da LC 4.010/03, Código Tributário do Município.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.080, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h06
Estabelece parceria com o Governo do Estado p/ viabilização do Projeto PROSEPA 2009 (Programa sócio-educativo e de Profissionalização de Adolescentes)
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009