Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara abre apoio à instalação da nova Delegacia em Montenegro
por mon publicado 18/06/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Os vereadores atendendo solicitação do Delegado de Polícia Marcelo Farias, abriram espaço antes do início da Sessão Ordinária, quarta-feira (18), para reunião tratando da futura Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Área tributária, Plano Cicloviário e controle do mormo, em pauta na Câmara
por adm publicado 02/10/2019
Os vereadores estarão analisando na Sessão Ordinária quinta-feira, a partir das 19h, vários temas que envolvem a sociedade como um todo. Em pauta, cinco requerimentos de reuniões com temas das mais diferentes áreas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Balanço Financeiro analítico 2017.pdf
por mon última modificação 11/10/2018 16h24
Localizado em Transparência / / 2017 / Dezembro - 2017
Travessa da Glória Moradores pedem apoio da Câmara para realizar manutenção na estrada
por adm publicado 12/12/2022
Como a estrada é de servidão há um processo tramitando no Ministério Público por conta de um loteamento feito em uma parte da via
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento que prevê emendas impositivas vai ser votado na quinta, 08
por adm publicado 06/12/2022
Juntas elas têm um orçamento de R$ 3.673.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Kadu Müller é o prefeito de Montenegro
por mon publicado 09/08/2017
Kadu Müller é o Prefeito de Montenegro. De acordo com o artigo 79 da Constituição e o 63 da Lei Orgânica, o Vice assume o cargo devido à suspensão do exercício da função pública do titular, Luiz Américo Alves Aldana, por 180 dias, decisão deferida pelo Desembargador Júlio César Finger, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de regularização fundiária é tema de reunião entre vereadores e secretário de Habitação de Montenegro
por adm publicado 15/04/2021
Além deste assunto a situação da distribuição das cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social também foi abordado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
por mon publicado 08/12/2015 última modificação 01/06/2016 10h58
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
por mon publicado 08/12/2015 última modificação 07/03/2016 11h51
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Corsan: Câmara de Vereadores participa de audiência em Porto Alegre
por adm publicado 16/09/2021 última modificação 16/09/2021 15h52
Na pauta, o debate sobre a privatização da Corsan e a falta de diálogo entre o governo do Estado e os municípios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias