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“Câmara em Pauta” recebe equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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por adm
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publicado
08/02/2021
Volta às aulas foi o tema debatido entre a equipe da SMEC e vereadores
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Notícias
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Recursos para ginásio em Serra Velha em votação na Câmara
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) analisou terça-feira (29), o projeto de lei nº87/14, que trata da inclusão de Ação na LDO 2014 e abre crédito de R$ 431.839,25, para a construção do Espaço Multiuso Comunitário de Serra Velha. O maior debate foi que, para abrir este crédito, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) propôs a exclusão de outras Metas, de moradores também do interior.
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Recursos para ginásio em Serra Velha em votação na Câmara
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h05
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) analisou terça-feira (29), o projeto de lei nº87/14, que trata da inclusão de Ação na LDO 2014 e abre crédito de R$ 431.839,25, para a construção do Espaço Multiuso Comunitário de Serra Velha. O maior debate foi que, para abrir este crédito, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) propôs a exclusão de outras Metas, de moradores também do interior.
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24ª Sessão Ordinária teve aprovação de projeto que cria o dia do voluntário e homenagem ao centenário de Edgar de Oliveira
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por adm
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28/07/2023
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Projeto do Executivo que reajusta contribuição para o FAP/FAS chega à Câmara nesta sexta
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por mon
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29/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O aumento de meio ponto percentual – 7,5% para 8% - no desconto do salário dos funcionários e da parte do Município, a título de contribuição mensal para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS): finalidade do projeto de lei 61/15. Sexta (29) à tarde ele deu entrada na Câmara, trazido pessoalmente pelo novo Chefe de Gabinete, Valter Robalo.
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Projeto do Executivo que reajusta contribuição para o FAP/FAS chega à Câmara nesta sexta
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por mon
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29/05/2015
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01/06/2016 11h05
O aumento de meio ponto percentual – 7,5% para 8% - no desconto do salário dos funcionários e da parte do Município, a título de contribuição mensal para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS): finalidade do projeto de lei 61/15. Sexta (29) à tarde ele deu entrada na Câmara, trazido pessoalmente pelo novo Chefe de Gabinete, Valter Robalo.
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Projeto prevê sessões de cinema especiais para autistas
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por adm
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15/02/2022
O projeto vai ser votado nesta quinta-feira, 17, na sessão ordinária. Ele já recebeu parecer positivo da Comissão Geral de Pareceres. Se acatado as sessões deverão ser um pouco diferentes das habituais.
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Lei n.º 5.131, de 24 de agosto de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h08
Disciplina a realização de feiras eventuais em Montenegro.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Aprovado projeto instituindo o Serviço de Verificação de Óbito
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por adm
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19/10/2018
Aprovado na sessão de 18 de outubro o projeto de lei 92/18, do Executivo, que cria o Serviço de Verificação de Óbito
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Projeto voltado para a causa animal é discutido na Câmara de Vereadores de Montenegro
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por adm
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22/07/2021
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última modificação
22/07/2021 14h38
Possibilidade de criação de uma diretoria vem sendo discutida, porém, para o ano de 2022
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