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Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 341/1951 a 695/1954
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 341/1951 a 695/1954.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 341/1951 a 695/1954
Arquivo PDF document Leis n.º 014/1947 a 340/1950
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h15
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 014/1947 a 340/1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 014/1947 a 340/1950
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 341/1951 a 695/1954
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h14
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 341/1951 a 695/1954.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 341/1951 a 695/1954
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 014/1947 a 340/1950
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 014/1947 a 340/1950
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 014/1947 a 340/1950
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h15
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 014/1947 a 340/1950
Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
por mon publicado 27/12/2013 última modificação 07/03/2016 12h00
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
por mon publicado 27/12/2013 última modificação 01/06/2016 11h06
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Última sessão 2013: 15 projetos em pauta e eleição da Mesa Diretora
por mon publicado 23/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h59
Nesta quinta (26), a Câmara de Vereadores realiza a última Sessão Ordinária de 2013, antes dos trinta dias de recesso parlamentar. Os trabalhos serão longos, com votação de 15 projetos e ainda a eleição da nova Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Última sessão 2013: 15 projetos em pauta e eleição da Mesa Diretora
por mon publicado 23/12/2013 última modificação 01/06/2016 11h06
Nesta quinta (26), a Câmara de Vereadores realiza a última Sessão Ordinária de 2013, antes dos trinta dias de recesso parlamentar. Os trabalhos serão longos, com votação de 15 projetos e ainda a eleição da nova Mesa Diretora.
Localizado em Backup_MON / Notícias
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
por mon publicado 20/12/2013 última modificação 05/12/2017 09h44
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência