-
Lei Complementar n.º 5.880/2014 - Perímetro da Macrozona Urbana
-
por mon
—
publicado
04/06/2013
—
última modificação
10/07/2018 20h17
Institui o Perímetro da Macrozona Urbana do Município de Montenegro.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo
-
por mon
—
publicado
04/06/2013
—
última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei Complementar n.º 5.878/2014 - Condomínios
-
por mon
—
publicado
04/06/2013
—
última modificação
10/07/2018 20h17
Permite a instituição de condomínio de lotes por unidade autônoma para fins residenciais.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei Complementar n.º 5.877/2014 - Código de Obras
-
por mon
—
publicado
04/06/2013
—
última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
-
por mon
—
publicado
03/06/2013
—
última modificação
01/06/2016 10h58
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
-
por mon
—
publicado
03/06/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h51
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise
-
por mon
—
publicado
24/05/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h57
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise
-
por mon
—
publicado
24/05/2013
—
última modificação
01/06/2016 11h04
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 002052013
-
por mon
—
publicado
17/05/2013
—
última modificação
11/07/2018 18h14
Campanha publicitária institucional - exercício 2013
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
Contratos 2013
-
Eleita a mesa diretora da Câmara Mirim 2013
-
por mon
—
publicado
13/05/2013
—
última modificação
01/06/2016 11h01
Na primeira sessão deste ano dos Vereadores Mirins, segunda-feira (13) pela manhã, no plenário do Legislativo, foi eleita a mesa diretora da Câmara Mirim/2013.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias