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Arquivo Lei Complementar n.º 6.231, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera a redação do § 4° e acrescenta § 5° no artigo 33 da LC 3.943 de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Projeto que altera eleição no Conselho Tutelar em votação
por mon — publicado 30/04/2013 — última modificação 01/06/2016 11h05
O projeto de lei 03/13, do Executivo, contendo várias mudanças no Conselho Tutelar, estará em pauta quinta (2) na sessão da Câmara, a partir das 19h.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.946/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.941/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.946/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.941/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.002 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.002 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.937/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 5.860, de 2013, que firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial no valor de R$ 359.342,40.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.937/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 5.860, de 2013, que firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial no valor de R$ 359.342,40.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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