Camara Municipal

Lei 5.897.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.152, de 17.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Denomina "Estrada KEDE NORMA AUGUSTIN" um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.152, de 17.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Denomina "Estrada KEDE NORMA AUGUSTIN" um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.221.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.108.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.247, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre a regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Vila Esperança e revoga a Lei n° 5.441, de 03.06.2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 339

Resultado da busca por lei