Camara Municipal

Vereadores votam criação do Programa de Incentivo Tecnológico: por mon — publicado 10/07/2013 — última modificação 01/06/2016 11h07
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação está em pauta na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores.
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Lei n.º 6.066, de 12.01.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Denomina de Estrada Herbert Possel um logradouro público.
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Lei 6.075.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
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Lei 6.058.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
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Índice de Leis n.º 341/1951 a 695/1954: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 341/1951 a 695/1954.
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Índice de Leis n.º 341/1951 a 695/1954: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h14
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 341/1951 a 695/1954.
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Vereadores aprovam isenção de ITBI para famílias de baixa renda: por adm — publicado 14/12/2018
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na noite de quinta-feira (13), o projeto de lei do Executivo que irá possibilitar a famílias de baixa renda que estejam enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, escriturarem seus imóveis.
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Câmara aprova, em primeiro turno, proposta de emenda impositiva na LOA: por adm — publicado 01/10/2021 — última modificação 01/10/2021 12h01
Prevista em Lei a votação de segundo turno da Lei Orçamentária Anual acontece nos próximos dias
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Lei n.o 6.187.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
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Lei n.o 6.128.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
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