Camara Municipal

Lei n.º 6.069, de 13.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.102, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.102, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.069, de 13.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.014 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.014 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Projeto reduz valor das diárias: por mon — publicado 15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.214.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.963.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise: por mon — publicado 24/05/2013 — última modificação 07/03/2016 11h57
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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