Camara Municipal

Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta: por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 6.226, de 16 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 2 (dois) enfermeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta: por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
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“Cabelo” propõe lei reduzindo 90% do IPTU aos portadores de câncer: por adm — publicado 21/05/2019
Proposta redução em 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.179.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.972.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Conselho Tutelar: próxima eleição só em outubro de 2015: por mon — publicado 06/05/2013 — última modificação 01/06/2016 11h01
A próxima eleição do Conselho Tutelar será somente em outubro de 2015. Os atuais Conselheiros terão o mandato estendido por mais um ano. Isto porque foi aprovado na Câmara, na sessão de dois de maio, o projeto de lei 031/13, do Executivo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei 6.033.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Conselho Tutelar: próxima eleição só em outubro de 2015: por mon — publicado 06/05/2013 — última modificação 07/03/2016 11h54
A próxima eleição do Conselho Tutelar será somente em outubro de 2015. Os atuais Conselheiros terão o mandato estendido por mais um ano. Isto porque foi aprovado na Câmara, na sessão de dois de maio, o projeto de lei 031/13, do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.187, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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