Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.187, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Debatida Indicação para ônibus pegarem passageiros fora das paradas, entre 22 e 4 horas da manhã
por adm publicado 30/11/2018 última modificação 04/05/2020 14h59
Na Câmara, sexta (30) pela manhã, foi debatida a Indicação do Vereador Cristiano Braatz (MDB), relativa ao projeto de lei da Parada Segura. Segundo o autor, a medida autorizaria os usuários, entre as 22 e 4 horas da manhã, a desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos de embarque e desembarque.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.189.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.039.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.001 de 08.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 9.117,41 (devolução saldo-caminhão caçamba basculante)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.217, de 15.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.217, de 15.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.001 de 08.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Abre crédito especial de R$ 9.117,41 (devolução saldo-caminhão caçamba basculante)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei 5.989.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Projeto de Lei do Executivo cria a CIPA para empregados públicos e celetistas da administração municipal
por adm publicado 09/06/2021
Comissão deve balizar ações de prevenção de acidentes de trabalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias