Camara Municipal

Lei n.o 6.039.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.217, de 15.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.217, de 15.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.o 6.189.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Projeto de Lei do Executivo cria a CIPA para empregados públicos e celetistas da administração municipal: por adm — publicado 09/06/2021
Comissão deve balizar ações de prevenção de acidentes de trabalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.989.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei Complementar n.º 6.253, de 04 de janeiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Contador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar N.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização: por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 23/08/2018 10h04
Na CGP de terça (21), os Vereadores discutiram e aprovaram duas matérias defendendo novas práticas no município, que para serem transformadas em Lei precisam ser votadas em plenário: o projeto de lei 015/18 de Joel Kerber (Progressistas), instituindo a Semana Municipal da Cidadania (Consciência Cidadã), todos os anos, entre dois e oito de maio e o Dia Municipal da Cidadania em cinco de maio, data de aniversário de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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