Camara Municipal

Lei n.º 5.927/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.994/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Dezembro Verde: Projeto de Lei vai ser votado na noite desta quinta-feira: por adm — publicado 10/08/2022 — última modificação 12/08/2022 11h04
O mês não foi escolhido ao acaso. Em dezembro também é comemorado o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito sancionou a Lei dos copos e canudos plásticos: por adm — publicado 15/02/2019
Horas depois de aprovado na Câmara, o projeto de lei 02/19, do vereador Cristiano Braatz – Von (MDB), proibindo os estabelecimentos comerciais instalados no município a fornecerem canudos e copos descartáveis de material plástico, foi transformado na Lei nº 6.564, de 15 de fevereiro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Seis ruas de Montenegro vão ser recapeadas com asfalto: por adm — publicado 30/07/2021 — última modificação 02/08/2021 09h53
Investimento está orçado em R$ 537.294,33 e contemplam os dois projetos de leis do Executivo montenegrino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.963/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Eventos Garotos do canhoto, no valor de 5.700,00 (projeto Apoio a Formação de Atletas e Cidadãos)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.963/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Eventos Garotos do canhoto, no valor de 5.700,00 (projeto Apoio a Formação de Atletas e Cidadãos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.130, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.224, de 26.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.224, de 26.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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