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Câmara aprova projetos facilitando a entidades receberem doações
por adm — publicado 13/09/2019
A Câmara aprovou, na sessão de 12 de setembro, dois projetos que poderão ser a medida legal mais adequada para casos em que a Prefeitura, por exemplo, se propõe a repassar verbas para estímulo aos corais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em votação na Câmara: Projetos autorizam indicar entidade que poderá receber doações
por adm — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 16h17
A Prefeitura encaminhou à Câmara dois projetos com a mesma finalidade: serem feitas mudanças na legislação para facilitar doações aos Fundos Municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Josi homenageia “Tio Mário” com o nome da UBS de Muda Boi
por adm — publicado 09/09/2019
A Unidade Básica de Saúde da localidade de Muda Boi passará a ser denominada “Tio Mário”, com a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 021/19, da Vereadora Maristela Josiane Paz (PSB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em votação na Câmara requerimento sobre o risco dos consignados para aposentados
por adm — publicado 03/09/2019
Problema que aflige um número cada vez maior de famílias - as consequências da contratação de empréstimos consignados por idosos - deverá gerar debate na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cristiano Braatz - Von propõe instalação da Farmácia Solidária em Montenegro
por adm — publicado 03/09/2019
A Câmara debate, pelo aspecto da legalidade, o melhor caminho para uma situação vivida pelas pessoas frequentemente, no dia-a-dia: elas terem como descartar, de maneira adequada, medicamentos que não estão mais utilizando.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Tomada de Preços nº 05/2019
por adm — última modificação 28/08/2019 15h11
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / … / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 05/2019
por adm — última modificação 28/08/2019 15h08
Contratação de empresa visando prestação de serviços de administração de vale-alimentação, utilizado pelos servidores.
Localizado em Transparência / … / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
Vereador Felipe Kinn eleito o 2º secretário da Câmara para 2019
por adm — publicado 23/08/2019
Na sessão de 22 de agosto, o Vereador Felipe Kinn (MDB) - “Joa” foi eleito Segundo-Secretário, cargo que ocupará no restante da legislatura/2019, que estava vago desde a renúncia de seu ocupante anterior. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente Juarez Vieira da Silva (PTB) devido à ausência do titular, por motivo de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Concurso para o cargo de consultor jurídico
por adm — publicado 19/08/2019 — última modificação 12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
Localizado em Ouvidoria
Estrada da Pedreira Velha agora se chama “Severino Carollo”
por adm — publicado 16/08/2019
A Câmara aprovou por unanimidade na sessão de 15 de agosto o projeto de lei 010/19, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - “Von”, que altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo. Desta forma, a “Estrada Pedreira Velha", que tem início na RS 124 e término na Estrada Marcírio de Souza Carpes, na localidade de Pesqueiro, passa a denominar-se “Estrada Severino Carollo”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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