Camara Municipal

Lei n.º 6.224, de 26.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.224, de 26.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.130, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.963/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Eventos Garotos do canhoto, no valor de 5.700,00 (projeto Apoio a Formação de Atletas e Cidadãos)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.963/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Eventos Garotos do canhoto, no valor de 5.700,00 (projeto Apoio a Formação de Atletas e Cidadãos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.096.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.012 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 41.507,70 (aquisição equipamentos para produção sucos cítricos)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.012 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 41.507,70 (aquisição equipamentos para produção sucos cítricos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Na Câmara, Secretários afirmam que distribuição de fraldas voltará para a Saúde: por mon — publicado 04/07/2014 — última modificação 07/03/2016 11h57
A Câmara de Vereadores, atendendo requerimento proposto pelo Vereador Ademir Fachini (PDT), promoveu reunião na manhã de sexta-feira, quatro de julho, tratando da distribuição de fraldas geriátricas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.037, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. (cedência de 1 (um) Técnico de Enfermagem, para atender ao projeto "paternidade legal")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 340

Resultado da busca por lei