Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão Geral de Pareceres aprova requerimento de reunião voltado para a agricultura
por adm publicado 01/02/2022
O objetivo é discutir a Lei de Incentivo ao Produtor e abrir um debate sobre as questões que envolvem o aumento de prazo para comprovação de valores, emissão de notas pelos produtores rurais e o manejo de outras culturas agrícolas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres aprova e três matérias vão para votação em sessão ordinária nesta quinta-feira
por adm publicado 29/06/2021
Entre os projetos está o que denomina uma das ruas de Montenegro com o nome do empresário de Valdir de Souza Nunes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres (CGP) aprova três projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal para a Ordem do Dia na próxima Sessão Ordinária.
por adm publicado 02/08/2023 última modificação 02/08/2023 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres aprova e requerimentos vão à votação na sessão ordinária desta quinta
por adm publicado 06/07/2021
Além dos requerimentos vão ser votadas, também, uma moção de apoio e a criação de duas frentes parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes
por adm publicado 09/08/2022
Localizado em Processo Legislativo
Compra das duas Amarok teve detalhada explicação na Câmara
por adm publicado 21/12/2018
O caso da compra das duas caminhonetes Amarok para a Secretaria da Saúde teve detalhadas explicações na Câmara, atendendo Requerimento do Vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) – “Joa”. Além de Vereadores, participaram setores da Prefeitura, como a Procuradoria Geral, através do Procurador Marcelo Rodrigues, e a Secretária de Saúde, Loreni Cristina Reinheimer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Compra de empilhadeira para citricultura em votação
por mon publicado 23/02/2016 última modificação 07/03/2016 11h54
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Compra de empilhadeira para citricultura em votação
por mon publicado 23/02/2016 última modificação 01/06/2016 11h00
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
por mon publicado 19/11/2013 última modificação 07/03/2016 11h54
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
por mon publicado 19/11/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em Backup_MON / Notícias