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Conclusão do calçamento da Rua Taquari
por mon — publicado 03/11/2017
Concluir o calçamento da Rua Taquari, no Bairro SENAI, é a finalidade do projeto de lei 065/17, do Executivo, aprovado pela Câmara na sessão de primeiro de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
por mon — publicado 24/10/2013 — última modificação 11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Transparência / … / 2013 / CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
Arquivo PDF document Concorrência nº 02/2013
por mon — publicado 19/12/2013 — última modificação 11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Transparência / … / 2013 / CONCORRÊNCIA n.º 02/2013
Solicitação Concurso para o cargo de consultor jurídico
por adm — publicado 19/08/2019 — última modificação 12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015
por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
EDITAL N° 01/2015 - Concurso Público para preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras do cargo de Assistente Legislativo e Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Concurso 2015 / Edital Concurso 2015
Conjunto de Morros será protegido por Decreto de Patrimônio
por mon — publicado 17/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h54
A criação da Área de Proteção Ambiental dos Morros de Montenegro - APA São João do Montenegro vai ficar para mais tarde. Depois de duas retiradas dos Projetos de Lei que tramitavam na Câmara de Vereadores, o assunto foi retomado em reunião provocada pelo Vereador Roberto Braatz (PDT), na manhã desta quinta-feira (17).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conjunto de Morros será protegido por Decreto de Patrimônio
por mon — publicado 17/12/2015 — última modificação 01/06/2016 11h01
A criação da Área de Proteção Ambiental dos Morros de Montenegro - APA São João do Montenegro vai ficar para mais tarde. Depois de duas retiradas dos Projetos de Lei que tramitavam na Câmara de Vereadores, o assunto foi retomado em reunião provocada pelo Vereador Roberto Braatz (PDT), na manhã desta quinta-feira (17).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Consagração da democracia, na posse dos vereadores Mirins/2020
por adm — publicado 12/12/2019
A comunidade lotou o plenário do Legislativo, terça (10) à noite, na Sessão Solene de Diplomação e Posse da Câmara Mirim de Montenegro. Considerada o “pontapé” inicial para o Programa, que em 2020 terá 20 alunos e alunas de Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, os Mirins titulares e suplentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conscientização contra a violência Sexual Infantil, quarta na Praça
por mon — publicado 13/05/2016 — última modificação 19/05/2016 19h19 — registrado em:
A audiência pública em que o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil será apresentado à comunidade está marcada para 13 de junho, às 14 horas, na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselheiro Tutelar palestra na Sessão da Câmara Mirim
por adm — publicado 11/03/2020
Iniciando terça (10) à tarde os trabalhos da Sessão Ordinária Mirim, no plenário do Legislativo, Marcos Roberto Gehlen, coordenador do Conselho Tutelar, discorreu sobre “Diversidade e Direitos das Crianças e Adolescentes”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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