Camara Municipal

Lei 6.046.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Projeto de Lei voltado para doação de alimentos é aprovado pela CGP: por adm — publicado 26/10/2021
De acordo com o projeto, os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos como empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes e lanchonetes ficam autorizados a doar os produtos não consumidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.086, de 27 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação e revoga os incisos do art. 8º, da Lei 4.293/05, que institui o Código do Meio Ambiente do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Câmara devolverá em dinheiro em torno de 900 mil para Prefeitura: por mon — publicado 23/12/2014 — última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores fez sua Prestação de Contas à imprensa e convidados, terça (23), do ano em que esteve sob a presidência do Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 5.984/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.984/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.955.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Câmara devolverá em dinheiro em torno de 900 mil para Prefeitura: por mon — publicado 23/12/2014 — última modificação 26/04/2016 23h59 — registrado em: trans
A Câmara de Vereadores fez sua Prestação de Contas à imprensa e convidados, terça (23), do ano em que esteve sob a presidência do Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.042, de 1º.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Aprovado projeto de obra na Estação com patrocínio da Braskem: por adm — publicado 15/05/2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta-feira, o projeto de Lei nº021/2020, garantindo a parceria entre Efica, Braskem e Administração para mais uma etapa de obras na Estação da Cultura.
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