Camara Municipal

Lei n.º 6.042, de 1º.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.036, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.233, de 07 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera os artigos 5° e 6° da Lei n° 6.176, de 24.07.2015, que inclui programa no PPA 2014-2017 e na LOA 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Jornal NH - Projeto de implante contraceptivo vira lei em Montenegro - 15 de agosto de 2022.pdf: por adm — última modificação 02/09/2022 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Agosto
Lei n.º 6.036, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.113.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.071, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.071, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Aprovados projetos aumentando exigência de construção das calçadas: por adm — publicado 15/03/2019
Proposta da Prefeitura que teve aceitação integral da Câmara, na sessão de 14 de março, foi o projeto de lei Complementar 17/19, propondo mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.032.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14

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