Camara Municipal

Lei n.º 5.896/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.896/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.094, de 30.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.094, de 30.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.958/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.958/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.119.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.032/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Denomina ruas do Loteamento Via II logradouros públicos.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.032/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Denomina ruas do Loteamento Via II logradouros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.o 6.099.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15

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