Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Empréstimos bancários: Josi propõe cartilha e seminário em defesa dos idosos
por adm publicado 21/10/2019
O compromisso com a formação de um grupo de trabalho visando elaborar uma cartilha de orientação aos idosos, para o momento deles contraírem um empréstimo: proposta do encontro promovido na Câmara pela vereadora Josi Paz (PSB),
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encontro entre Poderes Municipal alinha trabalhos para a semana: MC Pedrão apresenta projeto social aos vereadores
por adm publicado 13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 12, antes da reunião semanal da CGP (Comissão Geral de Pareceres), ocorreu um encontro entre representantes do Executivo e do Legislativo para alinhar os trabalhos municipais. Logo após, MC Pedrão fez uma apresentação de seu trabalho social na comunidade aos vereadores, com o tema “Hip Hop Além Dos Palcos”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Energia Elétrica: Moradores da Tv Copacabana dependem de dois medidores de energia para terem luz
por adm publicado 07/03/2022
A reivindicação dos moradores é que o município possa os auxiliar para que cada residência tenha seu próprio poste de luz. Assim como já acontece com a água. De acordo com os moradores eles já existem para a Corsan, mas não para a RGE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entulhos de obras poderão ser aproveitados nas estradas do interior
por mon publicado 10/08/2017
Sabe aquele resto de obra que você não sabe aonde depositar? Pode estar nascendo algum projeto neste sentido, a partir da reunião provocada pelo Vereador Talis Ferreira (PR), na manhã de quinta-feira (10).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Erico Velten é eleito presidente da Câmara para 2018
por mon publicado 08/12/2017 última modificação 06/02/2023 09h23
A Câmara de Vereadores no próximo ano será presidida pelo pedetista Erico Velten, o jovem parlamentar, terá a responsabilidade de comandar o legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ernesto Lemmertz na Tribuna Livre e projeto alterando o ISSQN
por mon publicado 29/09/2017
O primeiro momento da sessão de 28 de setembro foi a Tribuna Livre, ocupada pelo Jornalista Ernesto Lemmertz, representando a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro: “comunico que assumi a direção da Rádio Montenegro FM - 87.9.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Errata
por adm publicado 23/08/2018
Diferente do que consta no texto publicado em 21 de agosto, com o título: “CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização”, quanto ao projeto de lei 077/18 - que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Montenegro, a CGP deliberou que a matéria será encaminhada para prévia análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), para então ser discutida e votada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escola no Centenário e Galpão de Reciclagem: projetos aprovados na Câmara
por mon publicado 25/04/2016
O projeto incluindo crédito especial de quase um milhão e meio de reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016, para a Prefeitura construir Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do Bairro Centenário, foi aprovado na sessão de sete de abril da Câmara. São precisamente R$ 1.437.735,35, com inclusão de ação na LDO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Esforço para fiscalizar proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores
por adm publicado 11/05/2022 última modificação 11/05/2022 15h59
Como justificativa a de que a bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde. A Lei também estipula que o fornecimento a qualquer título, mesmo gratuitamente, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Espaço Cultural André Zanatta
por adm publicado 28/02/2023 última modificação 28/02/2023 11h23
Localizado em Sobre a Câmara