Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
por mon — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h12
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 339