Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova e rejeita projetos de criação de cargos enviados pela Prefeitura
por mon publicado 07/11/2014 última modificação 25/04/2016 16h46 — registrado em:
A Câmara rejeitou na Sessão de seis de novembro por seis votos a quatro, o projeto de lei 111/14, do Executivo, criando um cargo de Assistente Administrativo. O novo servidor, conforme a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT), atenderia a demanda do CRAS quanto a pedidos de compras, abertura e acompanhamento de processos e projetos, entre outras funções. Matéria aprovada somente pelos Vereadores Ademir Fachini, Ari Muller e Roberto Braatz (todos do PDT) e Edgar Becker (PMDB). Os demais votaram contra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.213, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.213, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.931/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.891/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.931/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.891/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Vereador Juarez Vieira da Silva presidiu a CGP desta terça
por adm publicado 28/05/2024
Sob a presidência interina do Vereador Juarez Vieira da Silva (Republicanos), ocorreu na manhã de terça (28) a tradicional reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres) da Câmara, que debate projetos de lei e agendamento de reuniões, antes de eles passarem pelo plenário. Esta semana, excepcionalmente, a sessão ordinária ocorrerá quarta-feira, dia 29, às 19h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias