Audiência na Câmara poderá resultar na volta do ônibus das 22h40 a Porto Alegre e redução na passagem

Conforme Bragatto, se a concessionária alegar que a medida é inviável, a Prefeitura tentará a liberação da Metroplan para serem buscadas outras empresas de ônibus que possam cobrir este itinerário.
    A Audiência lotou o plenário da Câmara, com participação de grande número de estudantes da Uergs, de cidades como Montenegro, São Sebastião do Caí, Taquari e região Metropolitana, além de membros do Movimento Acorda Montenegro. A Presidenta do Legislativo, Rose Almeida (PP) lembrou que dia 12 de julho os Vereadores haviam assumido o compromisso de promover o evento, para cobrar a adoção de medidas.
Além de Rose e Bragatto, fez parte da mesa o Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara; Patrick Leal, coordenador operacional da Viação Montenegro; Ezequiel Souza, presidente do Conselho Municipal da Juventude; e Fernanda Sturmer, representante da Uergs.
     O Vereador Tuco citou a Lei municipal 4698/07 - subsídios para os estudantes universitários que usam transporte coletivo. E a proposta de não cobrança do ISSQN e Funtran das empresas que prestam os serviços de transporte coletivo em Montenegro, “conforme vem ocorrendo em vários municípios”.
Segundo o petista, as duas taxas somariam, juntas, uma redução de 5% no preço da passagem: os 3,5% do ISSQN e 1,5% do Funtran, correspondendo a uma diminuição de 15 centavos em seu valor. Outra reivindicação seria um último horário de ônibus Montenegro/Porto Alegre, às 22h40min. Também ampliação e melhoria na qualidade das linhas de ônibus que circulam no município e das intermunicipais.
    Bragatto, que estava representando o Prefeito Paulo Azeredo, explicou que os 5 % da redução tratam-se de impostos e o Município não pode abrir mão de receitas. Neste caso, a Prefeitura teria que efetuar estudo de viabilidade sobre de que forma poderia deixar de obter esta receita. O passo seguinte seria o encaminhamento de projeto de lei à Câmara, explicando os motivos. Lembrou que, como as receitas foram criadas por lei, só poderiam ser modificadas com outra lei.
    De acordo com Bragatto, quanto ao documento que a Prefeitura se comprometeu a encaminhar à concessionária, solicitando a retomada do horário das 22h40min, caso esta alegue ser inviável, o Município irá tentar junto à Metroplan uma liberação para que se busquem outras empresas de ônibus que possam cobrir este itinerário. “Creio que o Daer e a Metroplan possam liberar, já que a empresa detentora da concessão alega que isto tem custos porque há outras pessoas, não só os estudantes, que querem ir à Porto Alegre neste horário”, explicou. Segundo o representante da Vimsa, o horário da 22h40 foi incluído e retirado três vezes, sempre com pequeno número de passageiros. Teria começado com vinte, ficando apenas oito.
    Ao final da Audiência, o Vereador Marcos Gehlen anunciou que está apresentando Indicação à Prefeitura, para a redução de 5% do preço das passagens no município. “Basta o Executivo encaminhar a lei a nós e aprovamos”, afirmou. Também elogiou a iniciativa de abrir a linha das 22h40min para uma nova empresa privada, “que inclusive poderia receber subsídios do governo estadual”. Segundo Tuco, caso contrário, que a Metroplan autorize a abertura a outra.