Audiência segunda-feira detalha Orçamento de 212 milhões

por mon — publicado 26/11/2015 16h02, última modificação 01/06/2016 10h58

Segunda, 30 de novembro o projeto de lei do Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do Município para 2016 - o Orçamento - será apresentado detalhadamente, em Audiência Pública na Câmara. Renato Kranz e os demais Vereadores que compõe a Comissão de Finanças e Orçamento irão mostrar, Secretaria por Secretaria, os gastos com Saúde, Educação, Obras, Cultura e em todos os órgãos da Administração, englobando Prefeitura, Câmara e a Fundação Municipal de Artes.

Audiência segunda-feira detalha Orçamento de 212 milhões

O projeto 165/15 estima em 212 milhões e 200 mil reais a Receita Consolidada do Município. Além de Executivo, Legislativo e Fundarte, incluídos o Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e o Fundo de Assistência à Saúde (FAS). A Despesa foi estimada em igual valor. O Executivo diz que a proposta “foi formulada inteiramente dentre estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no País”. O incremento sobre o orçado para 2015 foi de 5,7%.
    Conforme o projeto, os gastos com Educação serão de R$ 42.853.952,00, o que corresponde a 32% da receita de impostos, “maior que os 25% estabelecidos no art. 212 da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município”. Já a Saúde foi contemplada com a previsão de R$ 21.326.427,00 – 17% da receita de impostos.
    Detalhados também os recursos que irão para Fundos Municipais, tais como Funrebom, Funtran, Funder, entre outros. Segundo o texto a Administração Indireta, representada pela Fundarte, tem uma despesa total de R$ 4.582.060,00, sendo que R$ 2.614.188,50 vem de recursos do Orçamento do Município.
    A apresentação completa será realizada na próxima segunda, às 19h pelos membros da Comissão de Finanças, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Kranz (PMDB). A população em geral está convidada.