Câmara aprova reunião sobre a educação infantil no Município
A data vai ser definida nos próximos dias, com convite para a SMEC, Conselho Tutelar, Promotoria e Juizado da Infância e da Juventude.
Igualmente aceito o crédito especial de cem mil reais, solicitado pela Prefeitura através do projeto de lei 46/14. Conforme a Mensagem Justificativa assinada pelo Vice-Prefeito Luiz Américo Alves Aldana, tem o objetivo de atender a solicitação de nomeação de duas Psicólogas que realizaram o último concurso, para realizarem suas atividades profissionais no Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, no Programa de Violência Sexual Infanto Juvenil, em substituição às Psicólogas Elisa Schneider Robles e Clarice Maria Heller de Albuquerque.
Também 51/14, em que o Executivo solicita a aprovação da Câmara para alterar a redação da Lei 5909/14, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/Caí. O valor atual das próteses dentárias é de R$ 130,00. Proposta mudança de 50 para 38 próteses dentárias e dois consertos por mês.
Por último na sessão o projeto de lei 53/14, igualmente aprovado, solicita autorização da Câmara para o Executivo formalizar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista. Será para atender ao projeto “A Arte de Viver Bem, com Prazer”, visando o repasse de R$ 17.020,00.