Câmara e entidades discutem políticas públicas para crianças e adolescentes
Conforme o proponente, Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, o debate sempre aponta para a criança como vítima da sociedade, de uma família com uma organização diferente. “Enquanto Poder Público, nós precisamos estar sempre atentos a estas mazelas”, justificou.
Para a reunião, convidados o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comcrad, “o articulador destas políticas públicas”, definiu Tuco. Também o Conselho Tutelar, “fiscalizador”, a Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, que atua na atração de programas e projetos sociais e a Câmara de Vereadores “fiscal de toda esta política de assistência social”.
Cezar Machado do Amaral, coordenador do Conselho Tutelar, salienta a importância de existir uma rede de proteção, para onde o CT possa encaminhar as crianças e adolescentes e lhes dar a garantia de proteção integral. “Precisamos de projetos de turno integral”. Salientou o papel da escola na definição dos projetos.
O Secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Moreira cita projetos como o Casulo, o apoio ao Abrigo Menino Jesus de Praga, atendimentos preventivos às famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), parcerias com SENAI e SENAC, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as verbas do Município para benefícios eventuais como cestas básicas e a programas como Prosepa, Proerd e AABB Comunidade.
Já o Vice-prefeito e Secretário de Educação e Cultura Luiz Américo Alves Aldana salientou a necessidade de o Município designar um profissional para o atendimento às crianças de zero a seis anos com Síndrome de Down, hoje vista como uma “normalidade diferente”.
José Eduardo Vercelhese, presidente do Comcrad, pregou maior interação entre Conselhos, educadores e autoridades municipais. “A falta de comunicação e de organização traz dificuldades para o andamento dos trabalhos”, aponta, defendendo a continuação de encontros como este. Dentre outras iniciativas, a Conselheira Tutelar Lucianita Moreira Menezes citou a inclusão de crianças em atividades de entidades tradicionalistas.
Ao final, o Vereador Tuco considerou que o encontro de duas horas foi “muito produtivo”, solicitando encaminhamento à Câmara do convite para as próximas reuniões do Comcrad.