Câmara é premiada no segundo ano consecutivo em transparência pelo TCE

por mon — publicado 21/10/2015 14h10, última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores de Montenegro, pelo segundo ano consecutivo, recebeu a distinção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no quesito “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”. A divulgação e entrega do certificado ocorreu na tarde de terça-feira (20) no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.

        O presidente, Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), acompanhou a solenidade juntamente com o Consultor Jurídico, Vinicius Kirsten, representando o Legislativo montenegrino. Müller observa que, na verdade, o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é uma forma de incentivo aos Executivos e Legislativos. Porém, observa que a transparência nas informações é uma obrigação legal.
    Este é o segundo ano em que o TCE realiza a avaliação da transparência nos sites dos Executivos e Legislativos gaúchos. A pesquisa abordou 88 itens de controle, constantes em 22 critérios, por meio dos quais é verificado o atendimento pelos entes públicos dos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.
    A Câmara de Montenegro, assim como em 2014, recebeu novamente o diploma de Menção Honrosa e o selo digital do TCE-RS para o site. Em sua fala o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, disse que o objetivo é reconhecer o trabalho dos agentes públicos voltado ao aperfeiçoamento do regime democrático e à plenitude do princípio republicano. Miola citou ainda que a publicidade é uma forma de diálogo com a população.
    O endereço eletrônico da Câmara de Vereadores de Montenegro é: www.montenegro.rs.leg.br, onde podem ser conferidas informações sobre transparência e também as notícias do Legislativo, atualizadas diariamente.