Câmara não aprova mais um cargo de Contador para a Prefeitura
A matéria foi discutida exaustivamente na Comissão Geral de Pareceres com Secretarias do Município, como a da Fazenda. Já a criação de três cargos de Enfermeiro, criados através do projeto de lei complementar 77/13, do Executivo, teve aprovação.
Na mesma sessão, a Câmara avalizou um “pacote” do Executivo de incentivo à manifestações da cultura em Montenegro, como coral, ballet, teatro, gravação de CD e danças. No total, deverão ser aplicados em torno de 50 mil reais, mediante os seguintes projetos autorizando a celebração de convênios:
*91/13 - Grupo Coral Vozes – para o repasse de R$ 8.000,00;
*92/13 - Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio – R$ 8.000,00;
*93/13 - Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis – R$ 8.000,00;
*94/13 - Débora Regina Primaz, para o Espetáculo Anual de Dança (Ballet) - R$ 4.400,00;
*95/13 - Renascença Companhia de Teatro – Associação Cultura & Arte - R$ 11.500,00;
*96/13 - Marcelo Ohlweiler, para shows de divulgação do CD “Paisagens” - R$ 6.000,00;
*97/13 - Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas - R$ 6.600,00.
Também aprovado o projeto 80/13, que autoriza o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) a devolver os R$ 61.928,11 recebidos pelo Executivo em 2012, do Governo do Estado, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a quadra poliesportiva do Bairro SENAI, usada nas atividades do Programa de Prevenção à Violência – PPV, os quais não foram comprados. Caso os Vereadores não o aprovassem, a Prefeitura seria inscrita no CADIN (Cadastro de Inadimplentes), espécie de “SPC dos Municípios”, o que a impediria de receber novos recursos.
Extraordinária garante realização da Semana Farroupilha
Após a Sessão Ordinária os Vereadores continuaram reunidos, para uma Extraordinária. Convocada exclusivamente para votar o projeto de lei 102/13, do Executivo, que o autoriza a formalizar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, no valor de R$ 49.645,26, para o custeio de despesas previstas para os eventos da 13ª Semana Farroupilha do Município, nos próximos dias. O recurso é composto por R$ 37.645,26 do orçamento do Executivo e R$ 12 mil repassados pela Câmara de Vereadores.