CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
pelo Vice-Prefeito Luiz Américo Alves Aldana, tem o objetivo de atender a solicitação de nomeação de duas Psicólogas que realizaram o último concurso, para realizarem suas atividades profissionais no Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, no Programa de Violência Sexual Infanto Juvenil, em substituição às Psicólogas Elisa Schneider Robles e Clarice Maria Heller de Albuquerque.
Também aprovado o projeto 51/14, em que o Executivo solicita a aprovação da Câmara para alterar a redação da Lei 5909/14, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/Caí. Nela, consta que o valor atual das próteses dentárias é de R$ 130,00. Segundo a Mensagem, tendo em vista que o Ministério da Saúde está repassando somente cinco mil reais por mês, não há possibilidade de fazer 50 próteses dentárias como previsto na Lei 5909/14, “pois o consórcio não conseguiria prestar contas do número correto de próteses realizadas, ficando assim inadimplente com o Município”, diz a Mensagem. Proposta mudança de 50 para 38 próteses dentárias e dois consertos por mês.
O projeto de lei 53/14, que igualmente a CGP aprovou com cinco votos, solicita autorização da Câmara para o Executivo formalizar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista. Será para atender ao projeto “A Arte de Viver Bem, com Prazer”, visando o repasse de R$ 17.020,00. “A instituição atende em torno de 565 crianças em programas de creche e 25 crianças e adolescentes em acolhimento”, cita o Vice-Prefeito Luiz Aldana - que está exercendo o cargo de Prefeito - na Mensagem Justificativa do projeto. Os vereadores aprovaram todas as matérias e ainda o requerimento proposto pelo petista Marcos Gehlen (PT) ”Tuco”, para realização de reunião para tratar da Educação Infantil. A sessão inicia às 19h, na quinta-feira aberta ao público.