Impasse nas obras de Praça no Mutirão debatido na Câmara

Solicitado através do Requerimento 22/14 pelo Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco ouviu as explicações do Executivo, através da Arquiteta Rossana Zanetti, da Secretaria de Obras Públicas, fiscal da obra; de responsáveis por sua execução: a arquiteta Roberta Caruccio Montanari, da Semi Engenharia e Gabriel Caruccio Montanari, da Caruccio Montanari.
    Do encontro participou também residentes no “Mutirão”: Ana Monteiro, da Associação de Moradores e Cláudio Alexandre Monteiro, que também integra sua diretoria; Magnus Engel, Diretor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os Vereadores Renato Antonio Kranz (PMDB), presidente da Câmara e Márcio Müller (PTB).
    No início, o Vereador Tuco disse ter conseguido, em 2010, uma verba de cem mil reais, através de emenda parlamentar do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), para contemplar a comunidade do Mutirão Bom Jesus. “Uma verba a fundo perdido, à disposição desde 2010, que não foi perdida porque no final da Administração anterior se conseguiu iniciá-la, brigamos muito para que isto acontecesse”.
    Conforme Tuco, “todos sabemos que é uma comunidade periférica, carente de várias formas, seja de saneamento, pavimentação das ruas, iluminação”. O petista cita que, naquele mesmo ano, o Movimento Montenegro Contra o Crack apontou aquela região da cidade como uma das chamadas “zonas de paz”.
    “Precisávamos instituir ali algum equipamento que pudesse contribuir para o bem estar social daquela comunidade. Nós, em parceria com a associação comunitária, debatemos com a comunidade, que aceitou a ideia e o desafio de implantar uma praça no espaço cedido à associação, para a convivência dos moradores”
    Prosseguindo, Tuco citou que o projeto foi elaborado em conjunto com a associação, para instalar uma quadra de futebol de areia, com passeios ao seu redor, playground, cercamento, iluminação e todas as benfeitorias. “Desde 2010 venho lutando constantemente para que fosse feito o projeto e a obra iniciada. Agora, para que seja concluída de uma forma adequada”, relatou, justificando o encontro.
    Na sequência, expôs diversas fotos de visita que realizou ao local, onde constatou problemas como o acabamento da calçada com bloquetos, “que com o uso mais frequente poderá ruir, pois há cordão de um lado e no outro cimento, sendo que, em função disto, está se desfazendo, podendo ruir toda a calçada”. Tuco citou existência de problemas de drenagem, “pois mesmo não havendo precipitação muito intensa a água acumula”.
    Na reunião, lamentou ter havido a paralisação da obra, ocasionando o crescimento da vegetação, o cercamento não executado da forma mais adequada e materiais sem serem recolhidos, “que passam a ser alvo de vandalismo, roubo e deterioração e a erosão”. O objetivo do encontro seria apurar em que estágio a obra se encontra e estabelecer um prazo para sua conclusão, “a fim de que as crianças, principalmente do Prolurb II, possam usar aquele espaço”.
Justificativas da empresa
    O Arquiteto Gabriel Montanari explicou que, quanto à questão do PAVS (pavimento com bloqueto) solto lateralmente, a empresa colocou uma massa como paliativo, para que estes não se soltassem, pois não havia previsão de meio-fio. Disse ainda que a obra foi iniciada dia 13 de janeiro, com uma meta de entregá-la no máximo em quarenta dias, mas quando estava prevista uma medição, esta não ocorreu.
    “Ninguém trabalha sem receber. A empresa fez todo o investimento para esta praça (PAVS, postes, iluminação, terraplanagem, muros de arrimo, drenagem). Pelo levantamento que fizemos, foi gasto 85 mil reais, está quase concluída a obra e até hoje não recebemos este valor”, relatou. “Decidimos paralisar enquanto não for quitada esta nota fiscal conosco. Precisamos do aporte financeiro da Prefeitura para continuar a obra”.
    Na sequência, a Arquiteta Rossana Zanetti, da SMOP, fiscal da obra, explicou que foi feita a medição, e que no começo da execução do projeto, a comunidade pediu que houvesse uma alteração no tamanho da quadra e aumento da tela. “Como este projeto tem recursos federais, tem que ser autorizado pelos engenheiros da Caixa Econômica Federal, a instituição responsável pelo seu pagamento”.
    Já a Arquiteta da empresa, Roberta Caruccio Montanari, lembrou que, como o projeto não é de sua autoria, não poderia modificá-lo sem autorização. “Fizemos um aditivo de prazo para concluir a obra. Não sei por que não foi pago, fizemos a medição e encaminhamos para a Secretaria de Planejamento, a qual a encaminha para a CEF. “A Secretaria do Planejamento encaminhou, agora depende da liberação da Caixa”, diz.
               Pagamento teria sido autorizado
    Em seguida, comentou ter recebido no início da manhã em que ocorreu o encontro a informação de que houve aprovação dos engenheiros da CEF. “Assim que começasse o horário bancário eles teriam como passar a autorização para a Prefeitura fazer o pagamento da primeira medição, a qual deveria ter sido feita dia 13 de fevereiro”, citou.
    O Vereador Tuco cobrou que uma vez feito o pagamento da primeira medição, “que possamos dar continuidade nesta obra e que a Administração faça a sua parte, fiscalizando e fazendo a medição em tempo hábil”. Lamentou que a obra estivesse parada desde fevereiro. “A empresa parou porque não tinha mais recurso para pagar os trabalhadores que a executam”.
    Conforme o morador Cláudio Monteiro, a mudança no projeto surgiu da necessidade de que fosse colocada a tela, pois a quadra fica próxima à sede da associação, localizada no mesmo terreno, além de evitar que as bolas atinjam as casas ao redor. “Seria um campo fechado, com tela alta”. O Vereador Tuco, ao relatar que o projeto com as alterações está na CEF desde janeiro, assumiu o compromisso de buscar os números destes protocolos e fazer pressão junto à Caixa, “para que seja dada uma atenção especial, uma vez que estamos tendo um prejuízo por conta da não realização desta obra”.
    Na conclusão, o presidente da Câmara, Vereador Renato Kranz, informou que, do encontro, ficou o compromisso de que a empresa irá receber pelo serviço prestado e dará continuidade à obra. Por sua vez, a SMOP abrirá um processo de solicitação de aditivo financeiro, para a colocação do meio-fio. “Esperamos o pagamento e que reinicie a obra”, finalizou.